quarta-feira, 27 de outubro de 2010

27/10/2010 - STF julga aplicação da Lei Ficha Limpa

Acompanhando o julgamento pelo G1 e Dora Kramer:

Clima esquenta no STF. "Repilo qualquer insinuação que o TSE esteja fazendo casuísmo judicial", rebate ministro Lewandowski.

Ministra Cármen Lucia rebate Mendes, que criticou decisão de ontem (26) do TSE que liberou candidatura de Valdemar Costa Neto.

Ministro Celso de Mello, que votou contra a Ficha Limpa no caso Roriz, faz aparte.

Após intervenções, ministro Marco Aurélio retoma seu voto no STF.

"A sociedade não pode viver em sobressaltos", diz Marco Aurélio ao defender a não-validade da Lei da Ficha Limpa para este ano.

Marco Aurélio reafirma posição do caso Roriz e vota a favor do recurso de Jader. 1 x 1 no placar no STF.

Ministro Dias Toffoli agora profere seu voto no STF e repete voto do caso Roriz e defere recurso de Jader. 2 x 1 contra validade da Ficha Limpa neste ano.

Ministra Cármen Lúcia vota pela aplicação da Ficha Limpa neste ano. Placar é 2 x 2 no STF.

Ministro Lewandowski repete voto e indefere recurso de Jader. Placar é 3 x 2 a favor da validade da Ficha Limpa neste ano.

Ministro Ayres Britto vota contra o recurso de Jader. Placar é 4 x 2 pela validade da Ficha Limpa neste ano.

Ministro Gilmar Mendes diz que irá se alongar em seu voto e pede suspensão da sessão.

Sessão foi suspensa a pedido do ministro Gilmar Mendes e deve ser retomada em 15 a 30 minutos.

Sessão no STF é retomada.

Ministro Gilmar Mendes, que já adiantou que irá se "alongar um pouco", profere seu voto.

Gilmar Mendes: caso de Jader é de "escancarada retroatividade" e se Ficha Limpa valer será caso de "manipulação" eleitoral.

Gilmar Mendes: associações partidárias estão por trás da coleta de assinaturas que viabilizaram o projeto da Ficha Limpa.

Mendes critica alínea 'k' da Lei da Ficha Limpa, que barra candidato que tenha renunciado ao mandato para fugir de cassação.

Mendes contra a Ficha Limpa: "Nós estamos inventando uma nova forma de cassar mandatos.

Congresso aprovou Ficha Limpa sob "enorme pressão", diz Gilmar Mendes.

Mendes: "Não se trata de ser ou não a favor da Ficha Limpa, mas de buscar uma aplicação adequada e fazer correções devidas.

Ministro Gilmar Mendes apresenta o voto mais longo até agora na sessão.

Mendes vota a favor do recurso de Jader. Placar no STF é 4 x 3 pela validade da Ficha Limpa neste ano.

Ellen Gracie repete o voto anterior. O resultado caminha para o empate.

Ellen Gracie nega provimento ao recurso de Jader. Placar é 5 x 3 pró-Ficha Limpa neste ano e votação caminha para novo empate.

Ministro Celso de Mello, que votou contra a Lei da Ficha Limpa no caso Roriz, apresenta seu voto.

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